Processo 187304/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 14:56
Autuado em 30/04/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 190/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5209/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5209/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5209/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
30/11/2010 Acórdão   3553/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:22/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:22/07/13), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:13/10/14)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2021 10:54 964430/14 RECURSO DE REVISTA
03/11/2021 10:54 633410/10 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2023 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 397497/23, de 13/06/23 - Protocolo: 397497/23
03/10/2022 14:15 do Protocolo 603727/22
27/09/2022 15:42 do Protocolo 589031/22
18/07/2022 14:26 do Protocolo 372300/22
16/03/2022 09:09 AR do ofício OCD - 2/22 - GP
10/09/2014 18:07 do Protocolo 831007/14
10/09/2014 13:11 do Protocolo 828936/14
10/09/2014 12:25 do Protocolo 828820/14
10/07/2013 17:48 Outorga de procuração
28/03/2011 10:27 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ003397864BR
31/01/2011 12:25 do Protocolo nº 1909-9/11, referente a Petição Recursal
18/05/2010 12:29 do Protocolo nº 272310/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 98).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1179/2021
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4497/2014
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4168/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5209/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1701/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1635/2012
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 58/2011
10/12/2010 279 Acórdão nº 3553/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1034/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 517/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2022 11:44 CMEX  
28/01/2022 12:27 DP Informação nº 533/2022 -
27/01/2022 14:16 GP Ofício de Certidão de Débito nº 2/2022 -
08/12/2021 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 43/2022 -
08/12/2021 15:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 31/2022 -
08/12/2021 15:21 CMEX Informação nº 5548/2021 -
02/12/2021 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1255/2021 -
24/11/2021 16:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 739/2021 -
23/11/2021 10:08 DP Informação nº 7572/2021 -
03/11/2021 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1179/2021 -
03/11/2021 10:53 DP Informação nº 7034/2021 -
27/11/2014 17:25 DP  
26/11/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4497/2014 -
24/11/2014 15:56 DP Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
17/11/2014 16:49 DTI Informação nº 147/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
29/10/2014 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4168/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão nº 5209/2014 -
21/07/2014 17:54 GCNB  
14/07/2014 11:34 DP Informação nº 12254/2014 -
14/07/2014 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2014 -
07/07/2014 15:05 GCCMNS  
18/06/2014 11:14 SMPjTC Parecer nº 9181/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Termo de Parceria. Pela irregularidade nos termos da instrução DAT.
25/07/2013 11:29 DAT Instrução nº 5068/2014 - CÓD.: @1 @2
22/07/2013 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1760/2013 -
17/07/2013 16:39 DP Informação nº 14657/2013 -
11/07/2013 10:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1701/2013 -
26/07/2012 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 954/2013 -
19/07/2012 17:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1635/2012 -
17/07/2012 15:39 DP Informação nº 5876/2012 -
21/01/2011 16:46 DP  
19/01/2011 11:21 DP  
18/01/2011 15:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 58/2011 -
10/12/2010 10:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2011 -
10/12/2010 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 40/2011 -
01/12/2010 08:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 229/2010 -
30/11/2010 14:38 DG  
19/10/2010 09:18 GCCMNS  
13/10/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 11450/2010 - Regularidade. Irregularidade das contas.
20/09/2010 12:14 DAT Instrução nº 3963/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/07/2010 15:29 SITIO  
02/06/2010 13:56 DAT  
18/05/2010 12:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1034/2010 -
22/04/2010 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 517/2010 -
22/04/2010 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 982/2010 -
22/04/2010 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 983/2010 -
30/04/2009 15:55 DAT Instrução nº 1235/2010 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 14:55 DP  

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